Processo 969017/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/10/2014 09:19
Autuado em 23/10/2014 09:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2035/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão   2035/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2019 Acórdão   2035/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual ALCIDES ELIAS FERNANDES
Gestor do ato ALCIDES ELIAS FERNANDES
Servidor BENEDITA ALVES SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2017 15:30 do Protocolo 724791/17
14/08/2017 11:48 AR do Ofício ODL - 1691/2017 - DP
24/10/2016 14:55 AR do Ofício ODL - 1985/2016 - DP
15/06/2016 11:36 do Protocolo 498933/16
13/05/2016 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408497/16
22/03/2016 15:03 AR do Ofício ODL - 325/2016 - DP
04/01/2016 12:55 AR do Ofício ODL - 1931/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1691/ 2017   
DP  20/09/2016 Ofício de Diligência   1985/ 2016   
DP  18/02/2016 Ofício de Diligência   325/ 2016   
DP  25/11/2015 Ofício de Diligência   1931/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 920/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2035/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11366/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5719/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17502/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 14:58 DP  
24/09/2019 14:00 GACAK Despacho Processual Diverso nº 920/2019 -
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
11/09/2019 11:27 2PC Parecer nº 833/2019 - encerramento.
10/09/2019 16:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 962/2019 -
27/08/2019 17:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1591/2019 -
27/08/2019 12:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 809/2019 -
26/08/2019 16:42 DP Despacho Processual Diverso nº 224/2019 -
26/08/2019 15:06 CAGE  
23/07/2019 14:53 S2C Acórdão nº 2035/2019 -
23/07/2019 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 985/2019 -
10/07/2019 10:09 GACAK  
09/07/2019 14:53 SMPJTC  
04/07/2019 11:07 2PC Parecer nº 451/2019 - Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, II, da Constituição Federal. Legalidade e registro.
04/07/2019 07:22 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1256/2019 -
11/09/2017 16:50 COFAP  
12/06/2017 14:15 DP Informação nº 10293/2017 -
12/06/2017 14:15 DP Ofício de Diligência nº 1691/2017 -
02/06/2017 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1204/2017 -
20/04/2017 10:49 SMPjTC Parecer nº 3619/2017 - negativa do registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, II, da Constituição Federal. Negativa de registro. Aposentadoria compulsória concedida à servidora aos 80 anos de idade. Recomendação.
06/12/2016 13:28 COFAP Parecer nº 1258/2017 -
18/08/2016 10:01 DP Informação nº 16024/2016 -
18/08/2016 10:01 DP Ofício de Diligência nº 1985/2016 -
17/08/2016 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2502/2016 -
16/06/2016 11:21 COFAP Parecer nº 8364/2016 -
02/06/2016 17:14 DP  
02/06/2016 16:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1555/2016 -
18/04/2016 10:13 DICAP Parecer nº 5265/2016 -
08/10/2015 16:26 DP Informação nº 24887/2015 -
08/10/2015 16:26 DP Informação nº 3607/2016 -
08/10/2015 16:26 DP Ofício de Diligência nº 1931/2015 -
08/10/2015 16:26 DP Ofício de Diligência nº 325/2016 -
08/10/2015 11:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5080/2015 -
07/10/2015 09:54 DP Informação nº 21508/2015 -
23/10/2014 15:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5719/2015 -
23/10/2014 15:17 DICAP Instrução nº 4094/2015 -
23/10/2014 09:20 DP  

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